Fernanda Haiduk¹
Para compreendermos com se deu o processo de construção da universidade atual, é importante lançarmos um olhar para a dimensão temporal da instituição universitária: o momento que podemos destacar como sendo o primeiro, é compreendido pela Idade Média (do século XII até o Renascimento), período onde se constitui o modelo da universidade tradicional sob a proteção da Igreja romana e se organiza através do modelo corporativo, em torno de uma catedral, abarcando vários domínios do saber, como: teologia, direito romano e canônico e as artes.
O segundo momento se inicia no século XV, época em que a universidade renascentista recebe o impacto das transformações comerciais do capitalismo e do humanismo literário e artístico.
O próximo período vai do século XVII ao Iluminismo (séc. XVIII), marcado por descobertas científicas em vários campos do saber, a valorização da razão, do “espírito crítico”, da liberdade e tolerância religiosas e o início da Revolução Industrial inglesa, a universidade começa a institucionalizar a ciência numa transição para os modelos que se desenvolverão no século XIX.
A partir deste século (XIX) a universidade moderna se desdobra até os nossos dias, introduzindo uma nova relação entre Estado e universidade, permitindo que se configurem os principais variantes padrões das universidades atuais. As novas tendências da universidade caminham em direção a sua nacionalização, estatização e abolição do monopólio corporativo dos professores, iniciando-se o que se pode denominar “papel social das universidades”, com o desenvolvimento de três novas profissões de interesse dos governos: o engenheiro, o economista e o diplomata.
O modelo de universidade que se implantou no Brasil foi o de unidades intermediárias as “escolas superiores”, onde o que interessava era formar pessoas com um mínimo de conhecimento técnico-profissional aptas a exercerem papéis específicos na burocracia e na estrutura política, além daqueles no plano das profissões liberais. Logo, o ensino superior brasileiro já nasce distante da sociedade.
Com a industrialização do país, especialmente a partir da década de 50, a sociedade fica mais complexa e aumenta-se a necessidade de mão-de-obra qualificada. Assim, ocorre a intensificação da dualidade do ensino público a partir do estado social do indivíduo: ensino médio profissionalizante para os desfavorecidos economicamente e ensino superior para a elite brasileira.
Além disso, o acesso ao ensino superior, até os dias atuais, é limitante na educação brasileira. Segundo estudo do Ministério de Educação (MEC) de 2005, realizada pelo IBGE, apenas 11% dos jovens de 18 a 24 anos freqüentam o ensino superior, sendo que destes, apenas 28,3% estão nas universidades públicas. Ou seja, existe uma consciência geral na sociedade de que há uma tragédia educacional no Brasil.
O meio de acesso a esse tipo de ensino público é o vestibular que não é nada democrático e as provas em universidades públicas são as mais “difíceis” do país e que geram uma gigantesca indústria de cursos pré-vestibulares. Assim, são poucas pessoas menos favorecidas economicamente que conseguem entrar na universidade. Quando conseguem, enfrentam outra dificuldade muito maior que é a permanência, dependem de políticas de assistência estudantil da universidade, que muitas vezes são insuficientes. A evasão escolar aumentou segundo estudo do MEC, a cada 100 alunos que ingressam nas universidades públicas, 64 chegam ao final do curso.
O que vimos, no decorrer dos anos, foi que o Estado se viu forçado em aumentar o acesso à universidade nessa nova fase do neoliberalismo como forma de fortalecer o próprio sistema. Mas primeiramente o acesso da classe média baixa e dos pobres ao ensino superior se deu por meio das Instituições de Ensino Superior Privado (IESP), através do financiamento estudantil, o FIES, e mais recentemente através do Pró-Uni, que gera imensos lucros para as IESP. Essa política do governo realmente fez com muitos trabalhadores tivessem condições de conseguir um diploma de ensino superior, no entanto, as vagas que a maioria deles ocupa são de instituições de péssima qualidade, sendo que muitas delas reprovadas pelo próprio sistema de avaliação do MEC.
A educação pública está passando por um momento muito delicado!!
O processo de desmantelamento do ensino superior público e gratuito que teve início no governo neoliberal FHC, através da Desvinculação das Receitas da União. E desde então, ensino público vem recebendo cada vez menos verba do Estado. Isso acontece justo em um período de intenso crescimento da população jovem, não só no Brasil, mas em toda a América Latina. Diante dessa situação, as universidades se veem obrigadas a constituir parcerias com as empresas, que normalmente se estabelecem no âmbito das pesquisas. E seu rendimento passa a ser medida pela sua produtividade: quanto produz, em quanto tempo produz e qual o custo que produz. Podemos verificar que não se questiona o que se produz, como se produz, para que ou para quem se produz. Dessa forma a universidade perde a sua autonomia. Esta prática se torna cada vez mais comum.
No final da década de 90 a universidade passa, a ter um novo papel central: prestar serviços para empresas, principalmente as transnacionais. Outro detalhe, é que o dinheiro advindo dessa prestação de serviços não é gerenciado pelos espaços públicos da universidade, mas sim pelas fundações privadas. Diante desse plano, há um horizonte cruel para a universidade: o da privatização.
Quando analisamos nessa perspectiva vimos que o amplo acesso da população ao ensino superior só será permitido, quando não comprometer o funcionamento do sistema. E a pergunta é: qual é o papel da universidade? Bom, o seu papel é analisar criticamente a sociedade na qual está inserida e propor soluções para as suas mazelas ou mudanças que a façam progredir, o que significa desenvolver “tecnologias sociais”. Isso se dá de diversas maneiras, desde a elaboração curricular até a pesquisa, a investigação científica. Ora, um sistema universitário que funcionasse assim, com certeza colocaria em cheque o atual sistema, que extorque drasticamente todos os países “subdesenvolvidos”. Logo, para que a população tenha acesso ao ensino superior, este tem funcionar de forma que não questione a ordem. Estão sendo criadas diversas maneiras para garantir que as IES’s tenham o seu ensino direcionado. Uma delas é o Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior, que pune as instituições reprovadas e gratifica as mais bem conceituadas e impõe um padrão de ensino a ser seguido pelas instituições, que é moldado inteiramente pelo interesse das empresas transnacionais. Isto deveria ser ao contrário, dever-se-ia investir nas reprovadas para garantir que lograsse melhoras e o resultado da avaliação deveria ser sigilosa. Esse sistema proporciona um ranqueamento das IES de modo que sejam afirmados os centros de excelência.
E ainda, é preciso desenvolver mecanismos que ampliem o acesso dos estudantes de baixa renda à universidade a fim de que, por meio da educação, esses jovens possam se emancipar social e economicamente.
¹Graduanda do Curso de Agronomia pela UFSM/Cesnors e militante da FEAB.
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