Movimentos Sociais

Gabriela Chaves¹

Marcos Lazzaretti²

Não queremos viver na escravidão

Nem deixar o campo onde nascemos

Pela Terra, pela Paz e pelo Pão:

Companheiros, unidos venceremos.

Hoje somos milhões de oprimidos

Sob o peso terrível do cambão

Lutando, nós seremos redimidos

A Reforma Agrária é a solução.

(Leonilde Sérvolo de Medeiros. História dos Movimentos Sociais no Campo, RJ, 1989).

Vivemos em uma sociedade marcada pela existência de uma maioria oprimida e subordinada aos interesses de uma minoria privilegiada e que detém a maior parte dos meios de produção. Essa última utiliza de diversas ferramentas para manter sua dominação, tudo em nome da “democracia”.   A elite dominante esquece, no entanto, que a democracia só existe através do dialogo e, do que Paulo Freire chama, do igual potencial de expor ideias, tentando, através da criminalização e da distorção dos fatos, calarem os setores da sociedade que se propõem a um diálogo.

O motivo de a classe dominante tentar calar e oprimir aqueles que estão dispostos ao dialogo, geralmente representados pelos Movimentos Sociais, é que os mesmos apresentam uma nova proposta de sociedade, que seja mais justa e onde não exista a exploração do homem pelo homem. Trocando em miúdos, o ataque aos movimentos sociais, surge justamente no momento em que a classe trabalhadora organizada começa a reivindicar seus direitos, e se torna uma ameaça aos que se beneficiam da dominação social.

Enquanto estudantes, que sentem a necessidade de se organizar e lutar por uma sociedade mais justa, entendemos que o Direito e as Leis, não existem para transformar a sociedade, mas sim para mantê-la como está, portanto, a conquista dos direitos humanos, como mostra a própria história, só vem através da luta. Nessa perspectiva, os Movimentos Sociais, se apresentam como órgãos que desafiam as leis e a ordem estabelecidas pela classe dominante, e em troca apresentam um projeto alternativo de sociedade.

Para Touraine (1977), os conflitos que geram movimentos sociais são os que definem adversários, que não se limitam a disputas setoriais ou as possibilidades legais, mas que disputam entre si a direção da história de uma sociedade, o autor também aponta que existe um conflito que leva um sujeito a se por em luta, de um lado, contra o triunfo do mercado e das técnicas e, de outro, contra os poderes autoritários. Os Movimentos Sociais combinam um conflito propriamente social com um projeto cultural, ou seja, ao mesmo tempo em que o sujeito luta para garantir seus direitos, também luta contra a cultura dominante, que tenta privá-lo de seus direitos, por exemplo, os grandes latifúndios privam milhares de brasileiros do direito a terra.

 A partir da década de 1980, ocorre uma crescente internacionalização da agricultura, sendo a principal característica desse processo a concentração do sistema de produção de alimentos nas mãos de poucas empresas multinacionais. A maior parte das terras continua nas mãos dos latifundiários, mas estes passam a ser financiados pelo capital internacional. Essa concentração não ocorre apenas com os meios de produção, mas também na distribuição de produtos, agravando ainda mais o problema da fome. A concentração dos meios de produção, além de expulsar trabalhadores do campo, causa o empobrecimento e a dependência dos pequenos agricultores em relação às empresas multinacionais.

Nesse contexto, os movimentos sociais do campo, organizados em nível internacional pela Via Campesina, surgem como atores principais nas lutas populares contra o modelo de agricultura implantado pelo neoliberalismo, reivindicando o direito a terra, se opondo ao controle corporativo sobre os recursos naturais e a tecnologia, defendendo a Soberania Alimentar e apresentando um novo modelo de agricultura. A Soberania Alimentar é o direito dos povos de decidir sobre sua própria política agrícola e alimentar, garantindo o acesso a terra e aos créditos públicos, tornando possível a produção camponesa com preços justos. Em uma sociedade democrática, é indispensável uma participação ativa dos movimentos sociais do campo e da cidade no processo de definição de políticas agrícolas e alimentares. As políticas agrícolas não devem ser definidas por corporações comerciais como o Banco Mundial e a Organização Mundial do Comércio (OMG).

Nesse mesmo contexto, entendemos que se torna necessária a participação dos setores populares na discussão de um novo modelo de Universidade, onde a educação esteja voltada para atender os interesses do povo e não das elites, tornando – se um instrumento que contribua para acabar com o abismo das desigualdades sociais, ao invés de aumentá-lo. Desde o surgimento de movimentos populares no Brasil, foi colocada em debate a necessidade da democratização e da popularização da cultura no país, buscando-se o fortalecimento de espaços de trocas culturais e lutando para que a Universidade se torne um espaço de troca de saberes popular e cientifico. 

A Via Campesina defende que as políticas de desenvolvimento da economia devem estar baseadas fundamentalmente nos interesses da melhoria das condições de vida de toda a população, em especial dos mais pobres. A proposta defendida é de que a organização da produção deve buscar em primeiro lugar, o atendimento das necessidades básicas de toda a população. O modelo de agricultura defendido pelos movimentos camponeses, privilegia o trabalho e a qualidade de vida do povo brasileiro, onde o crescimento venha acompanhado da distribuição de renda e a economia seja mais justa e solidária.

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Gabriela Chaves¹: Graduanda do 3º semestre do Curso de Agronomia pela UFSM/Cesnors e militante da FEAB.

Marcos Lazzaretti²: Graduando do 5º semestre do Curso de Engenharia Florestal pela UFSM/Cesnors e militante da ABEEF.